Universidades Federais podem ampliar cursos gratuitos de Libras: Duda Ramos e Nikolas Ferreira articulam avanço em projeto de lei

Um movimento importante para a inclusão social entrou em destaque na Câmara dos Deputados em 2026: o deputado Duda Ramos (Podemos-RR) aprovou parecer positivo ao Projeto de Lei 3912/2024, de Nikolas Ferreira (PL), que propõe ampliar cursos gratuitos de Libras nas universidades federais. A proposta, já com apoio de peso e ajustes alinhados à legislação, busca garantir que pais, mães e responsáveis de crianças surdas tenham acesso à capacitação em Língua Brasileira de Sinais.

Mais de 90% das crianças surdas do Brasil nascem em famílias ouvintes. Essa realidade, diversas vezes negligenciada pelo poder público, escancara a dificuldade de comunicação dentro de casa e o desafio no desenvolvimento emocional e escolar dessas crianças. Com a medida, o Congresso quer estreitar esse abismo e abrir portas para uma convivência mais inclusiva desde a infância. Continue lendo para saber como a proposta pode transformar a rotina de milhares de famílias e o papel das instituições públicas no processo.

O que muda com o projeto: cursos de Libras para familiares

Se passar pelo plenário, a novidade será sentida diretamente pelas famílias de pessoas surdas. O texto prevê que as universidades federais e institutos federais passem a oferecer, de forma gratuita, cursos de Libras voltados para pais, mães e responsáveis por crianças surdas. A intenção não é só ensinar a língua, mas possibilitar uma comunicação efetiva, fortalecendo laços familiares e promovendo o desenvolvimento integral dessas crianças.

Por dentro da proposta: impacto nos lares brasileiros

De acordo com o projeto relatado por Duda Ramos, a falta de comunicação adequada pode gerar isolamento social, prejuízos emocionais e até atrasos no aprendizado escolar. Ao proporcionar cursos de Libras acessíveis dentro das universidades públicas, o governo amplia o alcance social dessas instituições, tornando-as mais próximas da realidade das famílias brasileiras. Duda Ramos destacou: “Ensinar Libras para pais e responsáveis é dar voz, afeto e dignidade a muitas crianças que hoje enfrentam barreiras dentro da própria casa.”

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Selo Inclusão nas empresas e flexibilização de horários

A proposta ainda inova ao encorajar empresas a aderirem ao movimento inclusivo, por meio do “Selo Inclusão”. O selo será concedido àquelas que incentivarem seus trabalhadores a participarem dos cursos, seja flexibilizando horários, cedendo espaços ou colaborando de outras formas. Essa integração aumenta o alcance da política pública, mobilizando também o setor privado no compromisso de tornar o Brasil mais inclusivo.

Respeito à autonomia das universidades

Na versão aprovada pela Comissão de Educação, Duda Ramos trouxe ajustes ao projeto para garantir segurança jurídica e, principalmente, preservar a autonomia das universidades federais. Assim, cada instituição poderá adaptar a oferta dos cursos conforme sua realidade, evitando interferências externas e mantendo o equilíbrio institucional.

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O projeto de lei, que já conta com relatórios favoráveis, agora segue seu caminho pelas demais comissões da Câmara dos Deputados antes de chegar ao plenário para votação final.

A iniciativa de Duda Ramos e Nikolas Ferreira pode abrir um novo capítulo na história da inclusão no Brasil, aproximando ainda mais as universidades federais das necessidades concretas da população e promovendo a acessibilidade de onde ela começa: em casa. Se você curtiu essa notícia, inscreva-se em nossa newsletter para não perder os próximos capítulos das maiores fofocas políticas e novidades de inclusão social em primeira mão.