Royalties do petróleo podem engordar cofres públicos em até R$ 4 bilhões em 2026

A expectativa é de uma verdadeira chuva de dinheiro nos cofres da União, estados e municípios produtores de petróleo. Tudo por causa da revisão no preço de referência do barril, prevista na nova MP do setor elétrico, que pode aumentar a arrecadação de royalties em até R$ 4 bilhões já a partir de 2026. A proposta, que ainda aguarda a canetada final do presidente Lula, tem provocado turbulências nos bastidores de Brasília e colocado petroleiras, refinarias e governo em rota de colisão.

O valor extra viria como um reforço de peso para o orçamento público justamente em ano de eleição, deixando políticos de olho brilhando diante da possibilidade de turbinar investimentos em áreas estratégicas como saúde e educação.

Entenda como a mudança no cálculo pode aumentar os royalties

Atualmente, o cálculo do preço de referência dos royalties é feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) com base em uma tabela mensal, que, segundo técnicos do setor, acaba tabelando o preço do barril abaixo do valor real praticado no mercado internacional. Isso gera uma espécie de ”desconto” para as petroleiras, reduzindo a arrecadação repassada aos cofres públicos.

Com a mudança proposta, a referência passaria a considerar uma média das cotações divulgadas por agências reconhecidas internacionalmente. Caso não existam dados disponíveis, uma nova metodologia seria definida por decreto presidencial. O resultado disso, segundo estudos de especialistas do setor, tende a dar um “upgrade” nos valores pagos de royalties, beneficiando principalmente a União, estados e municípios.

Quem ganha com o aumento na arrecadação?

Do volume adicional previsto, cerca de R$ 1,5 bilhão ficaria diretamente com a União, enquanto estados e municípios produtores receberiam aproximadamente R$ 1 bilhão. Ou seja, o caixa público sairia fortalecidíssimo para aplicar em projetos sociais, infraestrutura e até mitigar impactos ambientais causados pela exploração do petróleo.

O cálculo desse superávit já é feito descontando a provável queda na arrecadação de imposto de renda e contribuições federais das petroleiras – uma consequência do impacto nos lucros dessas empresas. Uma vantagem a mais para os governos locais, que poderiam investir o recurso extra em pleno ano eleitoral.

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O embate político e os bastidores do Palácio do Planalto

Esse aumento na arrecadação mexeu com os ânimos em Brasília. De um lado, ministros e assessores do presidente Lula defendem com unhas e dentes a sanção da MP, de olho no alívio às contas públicas e ao fortalecimento fiscal do governo. De outro, Petrobras e grandes petroleiras exercem forte pressão pelo veto total ou parcial, alegando que isso pode comprometer planos de investimento da empresa e do setor no médio prazo.

A principal alegação das petroleiras é que o novo cálculo dos royalties pode prejudicar a viabilidade econômica de novos projetos, principalmente em meio à queda do preço do barril no mercado internacional. Investimentos em campos como Sergipe Águas Profundas e revitalizações de áreas antigas podem ficar ameaçados, segundo alertam fontes próximas à estatal.

Refinarias e mercado reagem: correção de distorções históricas

Por outro lado, representantes das refinarias nacionais (como a RefinaBrasil) afirmam que a medida é necessária para corrigir uma distorção antiga nos cálculos da ANP, que estariam permitindo que as petroleiras pagassem menos do que o devido à sociedade. Segundo a associação, o prejuízo causado por essa referência abaixo da cotação internacional pode ter chegado a até R$ 111 bilhões em dez anos, uma conta bastante salgada para o setor público.

Enquanto Lula não decide se sanciona ou veta o projeto, o clima de expectativa só aumenta nos bastidores, com cada grupo tentando puxar a corda para seu lado.

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Enquanto a decisão não sai, a disputa pelo futuro dos royalties do petróleo segue acirrada, com interesses pesados de todos os lados. Se a revisão do cálculo realmente for adotada, estados e municípios podem respirar aliviados e planejar novos projetos com os cofres mais cheios. Agora, se prevalecer o lobby das petroleiras, o cenário continua como está – e o potencial de arrecadação pode seguir represado.

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