MP Militar prepara histórico pedido de expulsão de Bolsonaro e generais em 2026

O Ministério Público Militar está prestes a protagonizar um ato sem precedentes no cenário político brasileiro: vai solicitar ao Superior Tribunal Militar (STM) a expulsão de Jair Bolsonaro e de quatro generais condenados por tentativa de golpe. Esse movimento, que já está agitando bastidores em Brasília, marca a primeira vez em que oficiais de tão alto escalão podem ser destituídos das Forças Armadas pelo tribunal, especialmente por crimes contra a democracia.

O clima é de expectativa — e um tanto de tensão — porque, se o STM acatar o pedido, o episódio promete entrar para a história militar e política nacional. O caso ganhou ainda mais destaque porque a equipe do MP Militar correu contra o tempo, mesmo durante o recesso do Judiciário, para finalizar as representações e garantir o envio ágil da ação. É assunto para acompanhar de perto.

Quem são os alvos da expulsão militar inédita

Poucas vezes nomes tão conhecidos estiveram sob risco de expulsão do círculo militar como agora. Entre os cinco alvos do pedido estão Jair Bolsonaro, já conhecido por seu vínculo histórico com as Forças Armadas, e quatro nomes de peso no alto-comando:

• Almirante Almir Garnier Santos
• General Walter Braga Netto
• General Augusto Heleno
• General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Atualmente todos já possuem condenações definitivas no Supremo Tribunal Federal (STF), o que impede qualquer discussão a respeito do mérito das sentenças. O STM, neste caso, só vai analisar se eles permanecem dignos ou incompatíveis para vestir a farda. Nada dos crimes em si: o foco estará na honra militar e nos efeitos disciplinares.

O procedimento prevê distribuição eletrônica do caso até a escolha do relator e abertura de prazo para defesa. Caso os acusados não se manifestem, um defensor público entra em cena. Depois, um revisor faz o pente-fino final e o julgamento ganha data no plenário do tribunal.

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Um processo que foge dos padrões: jamais aconteceu antes

A chance de expulsão de generais envolvidos em tentativa de golpe é um tremendo marco, pois o STM nunca teve de julgar pedidos dessa magnitude relacionados a crimes contra a democracia!

Como a corte decidiu em outros casos

Levantamentos internos do tribunal mostram alta taxa de concordância com solicitações para expulsar militares, especialmente nos casos comuns ligados a corrupção, estelionato e afins. Só nos últimos oito anos, o STM endossou cerca de 93% das sugestões do Ministério Público Militar, segundo apuração da imprensa. Mas nada chegou perto da tensão deste caso, que pode atingir cúpula e mexer com o imaginário político brasileiro.

Apesar do risco real de perder as patentes e serem banidos das fileiras das Forças Armadas, Bolsonaro e os demais generais ainda podem manter remuneração ou garantir pensões familiares — conforme prevê a legislação militar.

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Agora, o país observa atento aos próximos passos deste processo sem precedentes e já cogita seus impactos não só no meio militar, mas em todo circuito político.

Esse episódio do julgamento no STM simboliza um divisor de águas na cultura disciplinar das Forças Armadas, especialmente por envolver personagens com tanta influência sobre o país. Para não perder nenhum detalhamento desse caso que mexe nos pilares do poder, se inscreva em nossa newsletter exclusiva: as atualizações e bastidores mais quentes chegam antes para quem está na lista. Fique por dentro de todos os desdobramentos sobre a expulsão de generais e de Jair Bolsonaro e saiba primeiro o que ninguém mais está contando.