Lula confirma criação do Ministério da Segurança Pública em 2026

Em uma declaração que já está repercutindo nos bastidores de Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (8) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública, separando-o do Ministério da Justiça. Em meio a intensos debates sobre segurança no país, o anúncio foi feito em entrevista exclusiva ao canal Instituto Conhecimento Liberta (ICL). Segundo Lula, a nova pasta só depende da aprovação da PEC da Segurança Pública para sair do papel.

O presidente destacou que, uma vez aprovada a proposta pelo Congresso, não vai perder tempo: “Na semana seguinte, será anunciada a criação do Ministério da Segurança Pública, inclusive com orçamento próprio”, garantiu. O tema já movimenta a política nacional e ganhou força depois da aprovação, pela Câmara, da PEC que transforma as estruturas da segurança pública no Brasil.

O que muda com a proposta de Emenda Constitucional?

O projeto, aprovado por ampla maioria dos deputados — foram 461 votos a favor e apenas 14 contrários —, traz uma verdadeira transformação para a segurança pública. Após articulação intensa entre governo, oposição e centro, chegou-se a um consenso em torno de um texto que reúne medidas para enfrentar o crime organizado e reforçar o papel da Polícia Federal e das polícias locais.

Na prática, a grande novidade é a previsão constitucional de um regime penal mais rígido contra integrantes de organizações criminosas. O texto aprovado prevê restrições duras a benefícios penais e limita expressamente a progressão de regime para quem é considerado de alta periculosidade.

Policiamento integrado e nova estrutura nacional

Outro ponto central do projeto é a formalização, na Constituição, do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), mecanismo que já existe por lei, mas ganha agora status permanente. Com isso, o compartilhamento de informações e a atuação articulada entre União, estados e municípios ganham força, prometendo mais eficiência no combate ao crime.

O texto também amplia o papel da Polícia Federal, que passará a investigar crimes fronteiriços e de repercussão internacional, tendo como foco as organizações criminosas e milícias. Não bastasse isso, há autorização para a criação de polícias municipais comunitárias, medida que promete descentralizar o policiamento ostensivo e aumentar a presença policial nas cidades.

Leia também: Iza revela bastidores da separação e abre jogo sobre novo amor em 2026

Financiamento garantido e avanços no Congresso

Entre as medidas mais celebradas está a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional. Isso quer dizer que agora haverá critérios rígidos para distribuição e uso dos recursos, o que pode representar um salto na execução de políticas de segurança por todo o país.

Para virar realidade, a PEC ainda precisa do aval do Senado, onde enfrentará dois turnos e, no mínimo, 49 votos favoráveis. O clima, por enquanto, é de otimismo entre os aliados, já que o texto negociado conseguiu unir diferentes correntes políticas, incluindo aquelas mais resistentes a mudanças radicais.

No entanto, vale lembrar que uma das mudanças mais polêmicas — o referendo sobre a redução da maioridade penal — foi retirada do texto após pressão da base governista. Isso facilitou o acordo e abriu caminho para a tramitação menos turbulenta.

Se o Senado confirmar o texto sem alterações, a novidade poderá ser promulgada rapidamente, com o Ministério da Segurança Pública saindo do papel ainda em 2026 e trazendo uma nova era para o enfrentamento à criminalidade no país.

Leia também: Climão no BBB 26: Marciele e Gabriela trocam farpas e expõem tensões na casa

Com a criação da nova pasta, Lula se prepara para um mandato marcado por forte intervenção na área de segurança pública. Agora, a expectativa é que o Senado seja rápido e não adie por muito tempo uma das propostas mais aguardadas do governo em 2026.

Gostou dessa novidade quentíssima? Então fique por dentro de tudo o que rola nos corredores do poder e não perca nenhuma fofoca: inscreva-se agora mesmo na nossa newsletter para receber as notícias mais frescas sobre política e celebridades direto no seu e-mail!