Governo Lula é pressionado por Casagrande a criar regras para bicicletas elétricas

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, surpreendeu Brasília ao cobrar, nesta semana, uma ação direta do governo Lula para regulamentar – de uma vez por todas – o uso das bicicletas elétricas no Brasil. Após uma série de acidentes que levantaram o alerta em todo o país, Casagrande enviou um ofício formal ao ministro dos Transportes, Renan Filho, exigindo regras claras e fiscalizações que possam prevenir tragédias por conta do que alega ser ‘farra’ de circulação desses veículos em ruas e calçadas.

A cobrança veio embalada por episódios que chocaram a população capixaba, reacendendo a discussão sobre o uso responsável e legal das famosas bikes elétricas. Para muita gente, a sensação é de que falta comando nesse novo cenário da mobilidade urbana.

Bicicletas elétricas e acidentes em alta: por que o assunto virou prioridade?

Casagrande destacou no pedido a urgência em disciplinar a circulação de bicicletas elétricas exatamente porque vários acidentes graves têm ocorrido, inclusive envolvendo menores de idade. O estopim veio quando uma idosa de 82 anos perdeu a vida após ser atropelada por um veículo autopropelido em Vitória. Em outro caso destacado pelo governador, um adolescente de apenas 14 anos ficou hospitalizado em Colatina após um incidente semelhante.

“O uso indiscriminado e muitas vezes irregular desses veículos começa a ficar evidente nas ruas das cidades do Espírito Santo e em outras metrópoles do Brasil”, expôs Casagrande no documento. O governador ainda frisou que a ausência de regulamentação nacional dificulta profundamente o trabalho da fiscalização e impede penalizações mais rigorosas para motoristas e ciclistas imprudentes.

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Falta de regras nacionais gera insegurança e polêmica

Atualmente, ainda não existem normas federais específicas para bicicletas elétricas e outros veículos semelhantes, como ciclomotores e patinetes motorizados. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) não dão conta das demandas atuais da sociedade, que já vê o cenário urbano dominado por esses meios alternativos.

Casagrande alertou que, sem regras claras, cresce não só o risco de acidentes, como também o de uso inadequado por crianças e adolescentes, colocando em xeque a segurança tanto dos usuários quanto dos pedestres. “O Estado está de mãos atadas e depende de uma definição federal para que as polícias e órgãos de trânsito possam agir efetivamente e penalizar quem descumpre as normas”, argumentou.

Mobilidade sustentável x caos na legislação

A discussão acende novos debates sobre como o poder público precisa se adaptar ao avanço da mobilidade sustentável, sem abrir mão da organização urbana. Bicicletas elétricas, scooters e similares surgiram como solução moderna, mas também desafiam antigas regras e exigem uma resposta rápida do governo.

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Especialistas defendem que, além da regulamentação, campanhas educativas sejam urgentes. Enquanto isso, ciclistas e motoristas seguem em um cenário de dúvida: afinal, o que pode ou não pode nas ruas do Brasil em 2025?

O tema da regulamentação das bicicletas elétricas ganhou espaço e está longe de se encerrar. Casagrande, com sua cobrança direta ao governo federal, trouxe à tona uma questão que afeta a segurança nas cidades e promete ser pauta no Congresso ainda este ano. Se você quer continuar por dentro desse tipo de notícia e ficar sabendo antes de todo mundo quais decisões podem mudar o trânsito do seu bairro, inscreva-se em nossa newsletter, onde entregamos as fofocas mais quentes e novidades sobre mobilidade urbana. Não perca!