Decreto de Bolsonaro vira pivô em escândalo bilionário do INSS em 2025

O clima esquentou no Congresso nesta semana: um decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi apontado como o estopim para um rombo bilionário nos cofres do INSS. As investigações, conduzidas pela CPMI do INSS, mostram que mudanças nas regras abriram portas para uma verdadeira quadrilha atuar livremente, desviando dinheiro dos aposentados e pensionistas.

Com documentos na mesa e depoimentos de peso, o caso ganhou força após a divulgação de que parte das normas editadas em 2020 facilitou o acesso de entidades e empresas sem relação direta com segurados aos descontos em folha de benefício. O resultado? Dados bancários expostos, idosos lesados e uma fortuna desviada sob os olhares – ou a bênção – do alto escalão do governo da época. Segue conosco para entender como tudo isso se desenrolou.

Decreto de 2020: a porta aberta para fraudes bilionárias

Documentos oficiais apresentados durante o depoimento de Igor Dias Delecrode, apontado como operador do esquema, deixaram claro: o Decreto nº 10.537/2020 foi o divisor de águas. Antes da canetada de Bolsonaro, apenas sindicatos e associações de aposentados podiam descontar mensalidades diretamente dos benefícios previdenciários. De repente, clubes de benefícios e empresas privadas entraram no jogo — e não demorou para surgirem as “associações de fachada” que serviram de base para a mega fraude.

Parlamentares destacaram que a Procuradoria Federal do INSS, no próprio Despacho nº 00429/2020, admitiu que a ideia era justamente ampliar esse acesso. A medida, criticada por parte dos servidores do órgão, foi defendida pelo governo como modernização administrativa. Na prática, deu luz verde para que operadores privados, sem ligação real com os aposentados, passassem a acessar dados, cadastrar descontos e movimentar bilhões longe do controle rígido que existia antes.

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Como funcionava o esquema que abalou o INSS

O depoimento (em silêncio) de Igor Dias foi cercado de tensão. O líder do governo na CPMI, Paulo Pimenta (PT-RS), detalhou a trajetória meteórica do jovem apontado como figurão do golpe. Aos 20 e poucos anos, Igor já circulava por entidades como Amar Brasil, Master Prev e Chronos, todas citadas na Operação Sem Desconto, e participava do uso de fintechs para o processamento dos desvios.

A virada, relatou Pimenta, foi consolidada meses depois do decreto, com a publicação da Instrução Normativa nº 110/2020. Ali, caíram as barreiras: não precisava mais ir ao INSS para assinar papel – bastava clicar numa tela. Esse detalhe abriu brecha para milhões de admissões eletrônicas e, claro, para fraudes em larga escala. “Sem o decreto e sem a instrução normativa, não existiria o bilhão roubado”, disparou o deputado.

Apontamento de responsabilidades e próximos passos

O escândalo respingou forte em figuras do antigo governo federal. Documentos oficiais e declarações de procuradores colocam Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, Onyx Lorenzoni e Leonardo Rolim (ex-presidente do INSS) no centro das decisões que facilitaram o esquema, de forma direta ou indireta.

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Durante a sessão, parlamentares cobraram não só a responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos, mas também a recuperação dos valores subtraídos dos cofres públicos e dos aposentados prejudicados. Acusações de enriquecimento ilícito, formação de quadrilha e uso indevido de informações pessoais já resultaram em pedidos de prisão preventiva, retenção de passaportes e afastamento cautelar de servidores suspeitos.

O imbróglio envolvendo o Decreto de Bolsonaro promete esquentar ainda mais o cenário político em 2025. Fique atento: o desfecho desse escândalo pode trazer implicações históricas para quem já sacudiu a cena brasileira. Se você curte estar por dentro dos bastidores da política e das fofocas dos poderosos, inscreva-se agora na nossa newsletter e receba as principais novidades diretamente no seu e-mail!