STF bate recorde de conciliações durante governo Lula em 2025

O Supremo Tribunal Federal nunca conciliou tanto como nos últimos anos. Só durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2023 e 2025, o STF abriu 82 processos conciliatórios — número que supera todos os governos anteriores. Historicamente tido como arena de grandes embates, o STF agora aposta em acordos para solucionar disputas relevantes, mudando o tom do jogo político brasileiro.

A corte suprema tem dado cada vez mais voz ao Nusol (Núcleo de Solução Consensual de Conflitos), órgão encarregado de buscar saídas negociadas para litígios complexos. Com atuação focada nos processos de maior impacto, esse movimento reflete uma tendência que promete transformar o Judiciário brasileiro. E, claro, tem chamado atenção dentro e fora de Brasília, trazendo debates e polêmicas entre especialistas e operadores do direito.

O boom dos processos conciliatórios: comparativo entre governos

O crescimento exponencial das conciliações impressiona quando olhamos para trás. No governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, foram abertos apenas 21 processos dessa natureza no STF. E o número é ainda mais modesto se voltarmos ao período de 2015 a 2018: naquele ciclo, só duas tentativas de acordo foram registradas.

Segundo dados do próprio STF, de 2015 até julho de 2025, a corte recebeu 123 propostas de conciliação, sendo que 80 já chegaram ao fim da linha — com 50 acordos validados. Outros 43 processos seguem em análise. O aumento da busca por consenso surge em resposta aos impasses cada vez mais frequentes entre Executivo, Legislativo e outros atores políticos, dando cara nova ao papel do tribunal no cenário nacional.

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Principais disputas em pauta: IOF, desoneração e marco temporal

Nesse tempo, o STF se debruçou sobre temas de alto impacto. Um dos episódios recentes envolve uma negociação sobre o IOF, imposto que o governo tentou aumentar via decreto — decisão derrubada posteriormente pelo Congresso. Em vez de decisão unilateral, a corte propôs audiência de conciliação, buscando consenso entre as partes.

Conflitos trabalhados: desoneração e transparência parlamentar

No campo fiscal, outro exemplo é o imbróglio da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. Depois de polêmica judicial e pressão de vários lados, Executivo e Legislativo fecharam acordo para um regime de transição. O Supremo homologou o entendimento, evitando crise direta entre os poderes.

O mesmo método foi usado nas discussões sobre as emendas parlamentares. Relator dos casos, o ministro Flávio Dino validou um plano do Congresso para ampliar a transparência dos repasses, em uma solução intermediária que não encerra totalmente o processo, mas pavimenta o diálogo institucional.

STF conciliador: vantagens e críticas do novo perfil

Enquanto celebra recordes, a postura conciliadora do STF desperta paixões. Parte dos advogados e juristas, como André Marsiglia, alerta que a corte deveria limitar-se ao julgamento de teses e não negociar conflitos concretos entre poderes. Ele argumenta que conciliar não é atribuição tradicional do Supremo.

Por outro lado, vozes como a da advogada Vera Chemim consideram positiva a abertura ao diálogo, mesmo admitindo que a judicialização de tensões entre Executivo e Legislativo revela falhas graves na articulação política dos dois lados. Já Georges Abboud, especialista em direito constitucional, defende que acordos favorecem pacificação social e reduzem o ativismo do Judiciário, ampliando o espaço de diálogo para decisões menos polarizadas.

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Esse novo papel do STF, mais conciliador, ainda está longe de ser consenso. Mas ninguém pode negar que o recurso ao diálogo e à negociação virou tendência forte sob o governo Lula, prometendo novos capítulos nesse enredo da política nacional.

O Supremo Tribunal Federal segue quebrando barreiras e inovando, tornando-se peça fundamental nas articulações entre os poderes do Estado. Se curtiu saber mais sobre os bastidores do STF e as mudanças no Judiciário, inscreva-se em nossa newsletter para receber as próximas fofocas e análises exclusivas direto na sua caixa de e-mail!