Pedaladas fiscais voltam à cena em 2026: Lula dribla regras e TCU se omite

As pedaladas fiscais estão de volta ao centro das atenções em 2026. O governo Lula intensificou a liberação de benefícios e créditos subsidiados às vésperas das eleições, numa movimentação que não está passando despercebida entre economistas e analistas de Brasília. Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por supervisionar esse tipo de manobra, pouco fez até agora para frear a criatividade fiscal do Executivo. Será que estamos à beira de um novo escândalo semelhante ao que marcou o fim do governo Dilma?

Os números assustam: só no primeiro quadrimestre de 2026, as despesas do governo central saltaram mais de 14% em termos reais, empurradas por uma série de medidas de apelo popular. O impacto já bate direto na inflação e aumenta a tensão no mercado financeiro. Quer entender como Lula chegou a esse ponto e o que está por trás da leniência do TCU? Continue conosco e confira tudo!

Gastos disfarçados e medidas polêmicas: entenda a fórmula eleitoral de Lula

Não é de hoje que o governo federal procura brechas para turbinar programas sociais e créditos subsidiados sem esbarrar no temido teto de gastos ou nos limites do novo arcabouço fiscal. O primeiro trimestre de 2026 revelou a reedição de práticas já conhecidas dos tempos de Dilma Rousseff, elevando em cerca de R$ 275 bilhões o estoque de operações com crédito subsidiado.

A lista das medalhas de ouro na disputa por votos inclui:

• Redução do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 7.000, impactando em cerca de R$ 31,8 bilhões.
• Financiamentos subsidiados para taxistas e motoristas de aplicativo, que somam outros R$ 30 bilhões.
• Subsídios no preço do gás de cozinha e combustíveis, além do reforço em programas habitacionais e perdão de dívidas estudantis.

Segundo Marcos Mendes, especialista em finanças públicas do Insper, as “bondades” focam especialmente nos grupos em que o PT possui menor aprovação nas pesquisas, um aceno claro à estratégia eleitoral.

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Contabilidade criativa: por dentro das manobras para driblar o arcabouço fiscal

Dos R$ 200 bilhões em estímulos fiscais identificados pelos analistas, menos de 4% aparecem de fato como despesa primária nos balanços do governo. O segredo está em operações parafiscais, que utilizam fundos e canais alternativos cujo impacto só aparece na dívida pública, sem ferir regras de limite de gasto imediato.

Uma das artimanhas que mais causou polêmica foi o uso do dinheiro esquecido por correntistas (como recursos de contas inativas) para financiar o programa Desenrola. Em vez de entrar pelo Tesouro, o valor foi transferido diretamente para o fundo garantidor das operações, evitando qualquer registro de despesa primária no orçamento. A medida, segundo Mendes, é passível de contestação judicial.

O ex-secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, destaca que os aumentos de arrecadação compensaram menos de R$ 40 bilhões desse conjunto de estímulos: “É uma disparidade nunca vista”, alerta. Isso traz insegurança ao investidor, pressiona o prêmio dos títulos do governo e pode virar uma bomba para o próximo mandato.

TCU sob pressão: fiscalização tímida e cobranças de todos os lados

Com o ritmo acelerado de gastos e manobras fiscais, a cobrança sobre o TCU só cresce. Para Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX, as instituições de controle têm sido omissas. O tribunal chegou até a abrir auditoria sobre o uso de fundos com destinação específica, mas, mais de um ano depois, não concluiu nada de relevante.

Se por um lado a criatividade fiscal evita explosão imediata do déficit, por outro, o aumento da dívida pública é inegável. “O governo se beneficia da conivência dos órgãos fiscalizadores,” aponta Barros, que calcula uma expansão de benefícios e gastos próxima dos R$ 370 bilhões em 2026 quando somados incentivos de estados, municípios, estatais e bancos públicos.

O alerta foi dado: o Banco Central caminha para cortar a Selic mais uma vez, mas a instabilidade das expectativas torna essa decisão cada vez mais arriscada. O mercado já projeta que o ciclo de cortes pode terminar mais cedo e até abrir espaço para uma alta dos juros ainda neste ano eleitoral.

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As pedaladas fiscais voltaram a ser o assunto do momento em Brasília, com Lula tentando garantir espaço para a reeleição em 2026 na base do crédito fácil, gastos elevados e contabilidade inovadora. O TCU, por ora, assiste tudo de camarote. Quem paga a conta é o bolso do contribuinte – e a credibilidade nos mercados.

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