Isenção de imposto para próteses de silicone avança na Câmara em 2026

A Câmara dos Deputados acaba de dar um passo importante para mulheres que precisam de reconstrução mamária após a mastectomia. Na última semana, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou um projeto inovador: a isenção total do ICMS para próteses de silicone, uma demanda urgente de quem luta para recuperar autoestima e qualidade de vida após enfrentar o câncer de mama.

O projeto, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e com relatoria de Erika Hilton (PSOL-SP), chega como alívio para milhares de brasileiras. Hilton destacou o impacto do preço dessas próteses, muitas vezes inalcançáveis para quem depende do sistema público ou tem poucos recursos. Segundo ela, além do físico, a saúde emocional precisa ser tratada, garantindo dignidade para quem já superou tantas batalhas.

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O que muda com a isenção de imposto sobre próteses de silicone

Essa aprovação significa que, caso o projeto vire lei, pacientes de todo o Brasil poderão adquirir próteses de silicone usadas em reconstrução mamária sem o peso do ICMS, imposto estadual que inflaciona o preço do produto. O foco são mulheres que passaram por mastectomia em decorrência de câncer ou outros problemas graves.

Destaque para dois pontos: além da redução fiscal, o texto prevê um sistema de acompanhamento dedicado especialmente a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Assim, o benefício vai além do caráter fiscal e toca diretamente nas vidas de quem mais precisa.

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Números e contexto: o desafio do câncer de mama no Brasil

O Projeto de Lei 4090/24 chega em um momento crucial. Dados recentes do INCA (Instituto Nacional do Câncer) mostram que, só em 2025, o país registrou mais de 73 mil novos casos de câncer de mama. Não bastasse o trauma do diagnóstico e do tratamento, milhares de brasileiras se veem desamparadas na hora de reconstruir seu corpo.

Para se ter uma ideia, só em 2023, mais de 20 mil mulheres morreram em decorrência da doença. Por isso, garantir acesso aos procedimentos de reconstrução não é apenas uma questão estética: trata-se de devolver dignidade e conforto psicológico às pacientes, conforme defendem os parlamentares envolvidos na proposta.

Próximos passos do projeto no Congresso

Após a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o projeto avança para novas avaliações em comissões de Saúde, Finanças e Tributação, além da famosa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O texto precisa do aval dessas instâncias e, finalmente, do Senado para então virar lei.

Uma vez transformada em norma, a nova legislação ainda exigirá regulamentação pelo governo federal. Serão necessários mecanismos de fiscalização para garantir que a isenção seja aplicada corretamente, evitando desvio de finalidade ou favorecimento irregular.

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Com a possibilidade de isenção para próteses de silicone cada vez mais perto de se tornar realidade, o Brasil caminha para um acesso mais justo à reconstrução mamária. Essa medida não só reduz custos, como também reforça a importância do cuidado integral às mulheres em tratamento contra o câncer de mama.

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