Processo de Bolsonaro pode ser anulado? Veja o que juristas apostam para 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro vive um de seus momentos mais delicados na cena política nacional. Após a confirmação do trânsito em julgado de seu processo, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, muita gente comenta: será que ainda há chance para Bolsonaro repetir o caminho de Lula e reverter a condenação no futuro?

Esse cenário de incerteza jurídica faz com que até quem não acompanha política se pergunte: existe algum precedente favorável para Bolsonaro? O que especialistas e juristas vêm analisando é surpreendente. Entenda por que esse caso ainda promete movimentar Brasília em 2025.

O precedente do caso Lula: lições e diferenças

A história do ex-presidente Lula serve de modelo para discussões sobre anulações de processos na alta cúpula da Justiça. O petista foi condenado em 2017 pela Lava Jato, mas, depois de muitos recursos e viradas no entendimento do Supremo, viu sua pena ser anulada. Entre os motivos, a Suprema Corte apontou que a vara de Curitiba não tinha competência para julgar o processo e que o então juiz Sergio Moro foi considerado parcial e suspeito.

Com Bolsonaro entrando para a lista dos ex-presidentes condenados em primeira instância — e já com o trânsito em julgado —, começam a surgir pontes para esse comparativo. Para quem acredita que raio não cai duas vezes no mesmo lugar, basta lembrar o choque que foi a reabilitação de Lula, que o levou até de volta ao Planalto.

As diferenças do processo de Bolsonaro

Apesar do paralelo tentador entre Lula e Bolsonaro, os casos apresentam diferenças essenciais. No julgamento sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, os ministros mantiveram a competência do Supremo, já que o STF mudou de entendimento em relação ao foro privilegiado neste ano. A partir deste entendimento, mesmo que Bolsonaro tenha perdido o cargo, o processo permanece em Brasília e sob o crivo dos ministros da Corte.

No caso Lula, o STF entendeu que a “prerrogativa de função” era perdida junto do cargo, tornando a Justiça comum competente para julgar os crimes apontados. Ou seja, os ventos mudaram e, desta vez, favorecem a manutenção da condenação de Bolsonaro até novo posicionamento do tribunal.

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Situação atual: o que pesa contra e a favor de Bolsonaro

Se por um lado pesam contra Bolsonaro o momento turbulento do cenário político, há especialistas apontando brechas que podem virar o jogo. Um dos argumentos mais usados pela defesa do ex-presidente é que o próprio Alexandre de Moraes, além de vítima, atua como juiz, o que para parte da comunidade jurídica fere o princípio do juiz imparcial.

Outro ponto citado por ministros divergentes é a mudança de entendimento do Supremo sobre foro privilegiado, que só aconteceu depois dos episódios que envolveram Bolsonaro. Juristas alegam que, por questões constitucionais, a lei não deveria retroagir para prejudicar o réu.

Expectativas para 2025: clima de incerteza e análises de especialistas

A aposta no bastidor político é de que só mesmo uma reviravolta no próprio STF, ou mudanças robustas no cenário político, podem beneficiar Bolsonaro em algum recurso futuro, especialmente se novos ministros forem indicados ou se um clima de revisão institucional pairar pelo Supremo. Para a ala bolsonarista, esperança é a palavra de ordem. Por outro lado, se prevalecer o atual entendimento do tribunal, dificilmente o ex-presidente verá sua anulação no curto prazo.

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Certo mesmo é que, enquanto predomina esse clima de incerteza, a política brasileira seguirá dando o que falar e colocando tempero extra nas rodas de conversa em 2025.

O processo de Bolsonaro segue movimentando juristas e apaixonados por política. O que fica claro é que o interesse dos brasileiros ainda está bem vivo para tudo o que envolve o ex-presidente e o futuro do STF. Gostou desta análise exclusiva? Inscreva-se em nossa newsletter e receba mais notícias quentinhas sobre política e bastidores do poder!