Nikolas Ferreira promete barrar decreto que amplia funções de Janja em 2025

O clima esquentou em Brasília com a repercussão do Decreto nº 12.604, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializou o acesso de Janja Lula da Silva, primeira-dama, aos serviços do Gabinete Pessoal da Presidência. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) não perdeu tempo e já anunciou que vai apresentar um projeto para frear a medida, acendendo mais uma polêmica entre governo e oposição nesta reta final de 2025.

Nikolas fez questão de vocalizar sua indignação nas redes sociais e declarou que não vai poupar esforços para sustar o decreto. Segundo o deputado, a decisão do governo cria um “gabinete paralelo” ao conceder estrutura e cargos para a atuação institucional da primeira-dama, o que, para ele, contradiz o discurso de enxugar a máquina pública. A oposição engrossou o coro e promete transformar o embate em assunto do momento no Congresso.

O que muda com o novo decreto de Lula

O Decreto nº 12.604 mexeu na estrutura administrativa do Palácio do Planalto, abrindo as portas para que Janja atue de maneira mais formal, respaldada por cargos comissionados e por uma equipe própria dentro do gabinete presidencial. Em resumo, tudo legalizado e com papel passado, para que ela participe de ações oficiais, desenvolva projetos sociais e represente o governo ao lado do presidente.

Na prática, o texto prevê que o Gabinete Pessoal vai dar suporte ao cônjuge do presidente nas atividades de interesse público. Com isso, Janja não só mantém suas funções não oficiais, mas agora tem aval para contar com o reforço de servidores e orçamento próprio para suas iniciativas.

Reação da oposição e dos bastidores políticos

Nikolas Ferreira foi rápido no gatilho e classificou a decisão como “expansão desnecessária dos gastos públicos”. Em sua fala no X, antigo Twitter, o parlamentar alfinetou: “Enquanto o país trabalha, Lula cria cargos para sua esposa. Não deixaremos isso acontecer.”

O deputado Luciano Zucco (PL-RS) também disparou críticas, dizendo que o Planalto cria impostos para bancar mordomias e privilégios. A pauta viralizou não só entre membros da oposição mas também entre servidores públicos atentos a esse tipo de mudança administrativa.

Já membros do governo defendem a decisão, alegando que ela apenas regulamenta um papel já exercido historicamente pelos cônjuges presidenciais, com previsão jurídica e sem aumento de salário ou benefícios. A Secretaria de Comunicação destacou que a atuação é de interesse público e não tem remuneração, sustentada por orientação da Advocacia Geral da União (AGU).

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Estrutura reforçada para Janja dentro do Planalto

Com o decreto, Janja ganhou status oficial para exercer uma atuação até então vista nos bastidores. Agora, o acesso ao Gabinete Pessoal é assegurado e regido por regras formais. O setor é comandado por Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, braço direito de Lula e nome forte na organização da agenda presidencial.

Além disso, o gabinete conta com mais de 180 cargos entre funções de confiança e comissionados que já eram responsáveis por toda a engrenagem que mantém a rotina presidencial em dia. Agora, parte destes recursos pode ser desviada para apoiar diretamente projetos e eventos sob comando da primeira-dama.

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Mesmo que o cônjuge do chefe de Estado não tenha cargo formal, a equipe antes apenas oferecia respaldo informalmente. A partir de agora, tudo passa pelo crivo do Diário Oficial e é administrado de forma transparente, segundo o Planalto.

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