Lula e Janja seguem em silêncio sobre manifestação de cineastas pelo PL do streaming em 2025

Em meio à crescente pressão do setor audiovisual, o presidente Lula e a primeira-dama Janja ainda não deram resposta ao manifesto assinado por mais de 600 profissionais pedindo urgência na regulamentação do streaming no Brasil. Nomes de peso como Walter Salles, Fernanda Torres, Wagner Moura e Laís Bodanzky assinaram a carta aberta, publicada há dois meses, mas até agora o Palácio da Alvorada manteve o silêncio total sobre o assunto, gerando insatisfação entre artistas, produtores e cineastas.

O apelo, considerado um marco para o setor, denuncia o risco de o audiovisual nacional virar moeda de troca política, especialmente diante da disputa sobre a cobrança de taxas como a Condecine para plataformas como Netflix, Amazon Prime e Disney+. Mesmo em eventos culturais prestigiados, como as exibições de ‘O Agente Secreto’ e ‘A Melhor Mãe do Mundo’ no Palácio da Alvorada, o tema foi solenemente ignorado, enquanto o governo se limitou a elogiar as premiações internacionais dos filmes brasileiros.

Manifestações ignoradas e bastidores movimentados

A expectativa era grande de que Lula e Janja aproveitassem a proximidade com artistas do audiovisual para se posicionar. A ausência de comentários públicos incomodou ainda mais depois que, dias após o manifesto, ambos participaram de sessões de cinema com diretores envolvidos no debate e, mesmo assim, evitaram mencionar a urgência do PL do streaming. Para muitos, o silêncio simboliza um distanciamento preocupante do governo em relação a uma pauta estratégica para a soberania cultural do país.

Sem o respaldo da Presidência, o Ministério da Cultura afirmou, por meio de nota, que defende a regulamentação do VoD como prioridade máxima, destacando a importância do apoio de figuras consagradas como Walter Salles e Wagner Moura. A ministra Margareth Menezes, aliás, foi uma das poucas a dialogar abertamente com o setor, ressaltando que o texto do PL foi construído de forma colaborativa. Já a atuação da Câmara dos Deputados, liderada por Hugo Motta, trouxe esperança ao setor, ainda que a tramitação do projeto venha sendo lenta e marcada por disputas entre produtores brasileiros e as gigantes do streaming, representadas pela Strima.

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Setor exige protagonismo do governo

O clima entre cineastas vai de irritação a frustração. Diretor premiado em Berlim este ano, Gabriel Mascaro afirmou que Lula perdeu até aqui uma chance histórica de reafirmar a importância da soberania audiovisual, enquanto a produtora Mariza Leão critica a sucessão de eventos celebrando premiações sem enfrentar os desafios estruturais do setor.

Diferente da passividade no Planalto, sindicatos e produtores vêm se articulando para pressionar o Congresso e exigir que o governo volte às rédeas dessa política cultural, como já fez em mandatos anteriores. A principal pauta é a definição da contribuição da Condecine, hoje debatida em torno de alíquotas que variam de 3% defendidos pelas plataformas até os 6% sugeridos pelos produtores nacionais.

Discussões avançam, mas falta decisão

Nos bastidores, grandes plataformas aceleraram seu lobby em Brasília, tentando aliviar a carga tributária e flexibilizar exigências sobre o uso de recursos em produções majoritariamente nacionais. O impasse atinge diretamente a regulação do segmento, com as partes negociando nos mínimos detalhes cada ponto do PL do streaming.

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Enquanto isso, aumentam as críticas ao “silêncio estratégico” de Lula e Janja, que, na visão dos envolvidos, custa caro para o futuro da cultura brasileira. O setor segue atento aos próximos movimentos do governo, temendo que, sem resposta do Executivo, as decisões fiquem restritas a acordos entre legislativo e streaming, sem reais garantias para o audiovisual nacional.

O desfecho sobre a regulamentação do streaming e o papel do governo Lula nessa história é aguardado com ansiedade, já que está em jogo não apenas a arrecadação, mas a própria identidade cultural brasileira na era digital. Se você curte uma boa fofoca de bastidores da política cultural, não deixe de se inscrever na nossa newsletter e receba todas as novidades direto no seu e-mail!