Audiovisual pressiona Lula e Câmara por mudanças urgentes no PL do Streaming

O clima esquentou nos bastidores do setor audiovisual brasileiro nesta primeira semana de novembro de 2025. Produtores, cineastas e artistas renomados marcaram posição firme contra a redação atual do Projeto de Lei nº 8.889/2017, o famoso PL do Streaming, que está movimentando as discussões em Brasília. A categoria está inquieta após a apresentação da nova versão do texto, e o principal alvo das cobranças é ninguém menos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de lideranças do Congresso.

No centro desse burburinho, um manifesto encabeçado por grandes nomes do audiovisual ganhou força, exigindo mudanças imediatas na regulamentação do streaming e pedindo que o governo cumpra promessas de fortalecer a cultura nacional. O recado é direto: não basta celebrar o cinema brasileiro nos tapetes vermelhos lá fora se, por aqui, a indústria corre o risco de esvaziamento.

Manifesto do audiovisual brasileiro: rejeição ao texto atual do PL

O documento endereçado ao presidente Lula, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e aos principais líderes partidários foi incisivo: a regulação proposta pelo relatório do deputado Dr. Luizinho ameaça esvaziar a produção independente e beneficia, principalmente, gigantes estrangeiras do setor. O clima nos bastidores é de urgência, e o alerta é para que o PL seja rejeitado sem demora na Câmara dos Deputados.

Entre os pontos mais sensíveis está a permissão para que produtoras brasileiras, mesmo comandadas por plataformas internacionais, possam captar fomento público. Além disso, há mudanças que reduzem drasticamente a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), preocupando quem depende desses recursos. O receio é que, na prática, o dinheiro público e as oportunidades fujam das mãos do produtor independente e acabem voltadas para conglomerados estrangeiros ou grandes grupos já consolidados.

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O que pede o setor: cota de conteúdo nacional e Condecine garantida

Nesta nova fase da tramitação do PL do Streaming, os profissionais do audiovisual deixaram claro que querem salvaguardas ao setor. Entre as principais reivindicações, está a garantia da Condecine em 6%, sem aquela redução de até 70% que, segundo especialistas, minaria a capacidade de investimento em obras brasileiras originais.

Cota mínima e fomento direcionado

Outro pedido central do manifesto é a inclusão de uma cota de, pelo menos, 20% de produções nacionais nos catálogos das plataformas de streaming. Isso significa que, para além dos blockbusters internacionais, as plataformas teriam que incluir uma fatia significativa de conteúdo brasileiro, valorizando genuinamente a cultura local. O setor também sublinha a importância de que os recursos públicos sejam direcionados majoritariamente para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e usados exclusivamente para fomentar produções independentes do país.

Atos públicos e pressão em Brasília

O movimento não ficou restrito ao protesto digital. Nesta segunda-feira (3/11), atos públicos agitaram São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre, reunindo centenas de profissionais do audiovisual. Com faixas, discursos e muita mobilização, o recado ficou explícito: mudança já! E a movimentação não para por aí. Nesta terça-feira (4/11), a categoria promete marcar presença no Congresso Nacional, em Brasília, pressionando pessoalmente os parlamentares para que o relatório do deputado seja substituído e o texto repensado.

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O apelo é claro e direto: “Troca o relator, faz um novo texto. Não deixa passar essa bomba.” É, pelo visto, o roteiro deste drama político está longe de chegar ao fim e promete emoções nos próximos capítulos.

O futuro do audiovisual brasileiro está sob os holofotes e, desta vez, a pressão vem de quem faz a roda da cultura girar. Se curtiu ficar por dentro de tudo que está movimentando as principais discussões do setor, aproveite e inscreva-se em nossa newsletter para receber as notícias mais quentes e não perder nenhuma fofoca dos bastidores!