Justiça condena T4F a indenizar consumidora por mudanças no Lollapalooza 2023

Uma decisão inédita promete sacudir o universo dos grandes festivais no Brasil: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a produtora T4F Entretenimento S.A. a indenizar uma consumidora após as polêmicas alterações de line-up no Lollapalooza 2023. O caso envolve uma fã do Sul de Minas, que garantiu o passaporte para todos os dias do evento e viu seus planos caírem por terra quando diversas apresentações foram canceladas ou substituídas de última hora. O resultado? Uma sentença que determinou à empresa o pagamento de R$ 1.865 por danos materiais e outros R$ 6 mil a título de danos morais.

O julgamento chama a atenção pelo impacto potencial em consumidores que adquiriram ingressos para eventos com grandes atrações. O caso vai além do clássico “ingresso não reembolsável” e reabre o debate sobre o direito ao arrependimento em eventos de grande porte. Fique por dentro dos bastidores dessa decisão que promete influenciar shows e festivais Brasil afora!

Entenda como foi a decisão do TJMG sobre o Lollapalooza 2023

A saga começou quando a consumidora de Boa Esperança, no Sul de Minas, recorreu ao TJMG após ter seu pedido de reembolso negado pela T4F. Ela adquiriu o passaporte para curtir o festival do início ao fim, mas esbarrou nas alterações inesperadas do line-up, o que motivou toda a disputa judicial. Pela legislação do Código de Defesa do Consumidor, o direito ao arrependimento garante o cancelamento da compra em até sete dias — mas, quando mudanças drásticas acontecem fora desse prazo, como ficou a proteção ao consumidor?

Críticas à conduta da organizadora e a responsabilidade pelo serviço

O relator do processo, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, não economizou nas considerações. Ele reforçou que a produtora tinha obrigação de garantir o espetáculo conforme anunciado e que mudanças desse porte configuram falha objetiva na prestação do serviço. Segundo ele, mesmo que as alterações tenham ocorrido por fatores externos, o que há é um “fortuito interno”, de responsabilidade da própria organização. O domino essencial do contrato — o line-up — precisa ser honrado, e não foi isso que aconteceu.

Para fechar a questão, o relator ainda destacou: negar reembolso nessas condições, especialmente quando o pedido veio após o prazo legal exclusivamente por conta das mudanças, é atitude abusiva por parte da empresa. E todos os membros do colegiado, desembargadores Aparecida Grossi e Amauri Pinto Ferreira, acompanharam esse entendimento sem ressalvas.

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Danos morais e a “perda do tempo útil” do consumidor

Nem só o bolso saiu prejudicado. O TJMG reconheceu que o desgaste emocional foi intenso — especialmente pelas tentativas frustradas de negociação com a T4F e pela necessidade de buscar a Justiça para garantir um direito básico. O conceito de “perda do tempo útil”, citado pelo relator, reforça que o tempo dedicado pelo consumidor para resolver a questão não pode ser desprezado. Por isso o dano moral, que costuma ser controverso nesse tipo de disputa, foi fixado em R$ 6 mil, valor considerado pedagógico para a empresa e compensatório para a cliente.

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Com a decisão, a T4F ainda pode recorrer, mas o recado do TJMG está dado: quem paga espera viver o prometido nos festivals de música, sob risco de ver não só o espetáculo, mas também o caixa da produtora ir parar na Justiça.

O caso Lollapalooza 2023 mostra como o direito do consumidor deve ser respeitado, mesmo em eventos que tradicionalmente contam com grandes nomes e mudanças de última hora. Para não perder as próximas novidades sobre o mundo dos famosos, bastidores de eventos e direitos dos consumidores, inscreva-se em nossa newsletter e fique por dentro de toda a movimentação no universo das celebridades.