Justiça de SP impõe multa a Nikolas Ferreira por manter vídeo polêmico da UFMA

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) excluísse um vídeo controverso de suas redes sociais em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000 caso descumpra a ordem. O conteúdo em questão, intitulado “aula de c? Mandando a real para os LGBTs”, criticava uma performance considerada erótica durante uma palestra promovida na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 2024.

A decisão, assinada pela juíza Ana Lúcia Rizzon da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco, não veio de surpresa. Afinal, o caso ganhou enorme repercussão nas redes logo após o vídeo ser postado, provocando discussões inflamadas sobre liberdade de expressão, exposição de terceiros e limites éticos em ambiente universitário.

Acompanhe o desenrolar desse embate entre Judiciário e Nikolas Ferreira e saiba o que pode acontecer daqui pra frente.

Decisão Judicial e Implicações para Nikolas Ferreira

A magistrada deixou claro: além de remover o vídeo, Nikolas Ferreira está sujeito a uma punição extra de R$ 10 mil por já ter descumprido uma sentença anterior. O novo despacho também obriga o deputado a explicar, em até 15 dias, por qual motivo afirmou à Justiça que o conteúdo havia sido excluído, quando, de fato, ele continuava publicamente disponível.

No documento, a juíza destacou que houve descumprimento da sentença: “Restou demonstrado, portanto, o descumprimento da obrigação imposta na sentença condenatória, decorridos mais de 3 meses do prazo originalmente concedido, não obstante as intimações realizadas.” A captura de tela anexada ao processo comprovou que o vídeo estava no ar, apesar da declaração em sentido contrário feita pelo congressista.

Origem da Polêmica: A Palestra na UFMA e Desdobramentos

O episódio principal teve início em outubro de 2024. Durante uma palestra na UFMA, a cantora e historiadora Tertuliana Lustosa, da banda “A Travestis”, realizou uma apresentação considerada erótica, chegando a subir numa cadeira, levantar o vestido e expor partes íntimas. Esse momento foi filmado e circulou amplamente, motivando críticas e defesas sobre o contexto artístico e de protesto da performance.

O vídeo acabou chegando aos perfis de Nikolas Ferreira, que editorializou o material em tom provocativo, direcionando críticas à comunidade LGBT e causando ainda mais polêmica. Uma das participantes da palestra, uma psicóloga transexual, acionou a Justiça para garantir sua proteção, resultando numa ordem judicial para que o deputado removesse qualquer menção ou imagem sua do vídeo.

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Posicionamento da UFMA e Próximos Passos

Diante da repercussão, a Universidade Federal do Maranhão alegou que estava averiguando o ocorrido e que tomaria as providências cabíveis após “ouvir todas as vozes”. Paralelamente, o processo contra Nikolas caminha na comarca de Osasco, SP, e pode trazer consequências ainda mais graves caso haja continuidade no descumprimento das ordens judiciais. A própria sentença alerta para a possibilidade de “medidas coercitivas mais gravosas” além das multas já aplicadas.

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Até o momento da publicação, Nikolas Ferreira não retornou aos pedidos de posicionamento sobre o caso. A postagem polêmica, contudo, já havia sumido de seus perfis principais — mas a polêmica sobre limites da liberdade de expressão e judicialização de conteúdos permanece em alta nos bastidores da política e nas rodas de fofoca do país.

O episódio reforça como temas envolvendo política, ativismo e direitos civis continuam incendiando debates e decisões judiciais no Brasil em 2026. Se você gosta de ficar por dentro das notícias mais quentes e bastidores do poder, inscreva-se agora em nossa newsletter e receba todas as novidades e fofocas diretamente no seu e-mail!