Lula aprova incentivo fiscal para exportação de pequenas empresas em 2025

O presidente Lula deu sinal verde para a sanção do Programa Acredita Exportação, um pacote de incentivos que promete aquecer o setor de micro e pequenas empresas brasileiras atuantes no comércio exterior. O anúncio da medida chega em um momento estratégico, já que coincide com a iminente aplicação do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos — uma sobretaxa de 50% aos produtos nacionais orquestrada pelo ex-presidente Donald Trump, prevista para entrar em vigor já nesta semana. Lula correu para agir antes do impacto da nova barreira comercial e apostou em uma saída que pode reforçar a competitividade internacional dos pequenos negócios brasileiros.

O programa foi aprovado por unanimidade no Congresso e, segundo fontes do Planalto, a iniciativa recebe elogios de diferentes áreas do setor produtivo. Ao resgatar tributos que antes não eram recuperados, o governo busca viabilizar a permanência dos pequenos exportadores no radar global sem sacrificar margens de lucro.

Créditos tributários: alívio emergencial para micro e pequenas exportadoras

Parte central do Acredita Exportação está na devolução de tributos incidentes sobre a cadeia produtiva das pequenas empresas. Com a nova lei, o governo possibilita que empreendedores enquadrados no Simples Nacional recuperem até 3% do faturamento ligado a vendas internacionais. Esse percentual corresponde aos tributos pagos, mas ainda não devolvidos, e representa uma correção de rota frente ao histórico de exclusão desse segmento dos benefícios fiscais concedidos aos grandes exportadores.

O ressarcimento poderá ser feito de duas maneiras: via compensação tributária, abatendo outros débitos fiscais, ou por meio do ressarcimento direto, depositando o valor na conta da empresa. Essas alternativas representam uma tentativa do governo em simplificar o acesso à inovação tributária, democratizando mecanismos antes restritos a grandes corporações.

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Setor exportador mira 2025 com expectativa após sanção de Lula

A chegada do tarifaço norte-americano pressionou o governo brasileiro a reagir com rapidez, e a sanção do Programa Acredita Exportação vem exatamente como um antídoto para os efeitos previstos pelo mercado. Dados da Secretaria de Comércio Exterior revelam que, em 2024, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 40% dos exportadores nacionais, mostrando o peso desse grupo para o desempenho brasileiro lá fora.

De acordo com o senador Eduardo Braga, um dos idealizadores do projeto, o novo programa representa um passo importante para corrigir o que considera uma “falha estrutural” no sistema tributário do país. A ideia agora é que a legislação funcione como um alívio transitório até que a esperada reforma tributária — prometida para sair do papel até 2032 — ponha fim à famosa cascata de impostos.

Adaptação dos regimes aduaneiros e impacto estratégico

O pacote também traz fôlego para o ambiente alfandegário nacional. Entre as medidas, destaque para a modernização dos regimes de drawback e Recof, que facilitam a importação de insumos para a indústria exportadora. Além disso, a suspensão de PIS e Cofins para serviços diretamente atrelados à exportação, como frete e logística internacional, está na lista de novidades. Tudo isso deve ampliar a resiliência dos pequenos negócios frente à instabilidade do mercado global e fortalecer sua presença no comércio internacional, mesmo em clima de tensão política e econômica.

O movimento de Lula também marca uma estratégia clara: mostrar força e planejamento, preparando o setor de base produtiva menor para tempos desafiadores no cenário externo.

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O tema incentivo à exportação de pequenas empresas deve, sem dúvida, dominar os debates nos próximos meses — especialmente com as mudanças previstas pelo governo dos EUA.

A sanção do Programa Acredita Exportação deixa o setor exportador nacional cheio de expectativas para 2025. As micro e pequenas empresas passam a vislumbrar competitividade e apoio real, inclusive diante das ameaças de novos obstáculos internacionais. Se você também curtiu a novidade e quer ficar por dentro de mais bastidores e reviravoltas do mundo dos negócios, inscreva-se em nossa newsletter para receber todas as fofocas quentes direto na sua caixa de entrada.