Governo Lula mobiliza escritório milionário nos EUA para enfrentar tarifas de Trump

O governo Lula está apostando alto para se blindar do chamado “tarifaço” promovido pelos Estados Unidos em 2025. Em uma manobra estratégica, a Advocacia-Geral da União (AGU) firmou contrato com o poderoso escritório de advocacia Arnold & Porter Kaye Scholer LLP, em Washington, que pode receber até US$ 3,5 milhões por seus serviços nos próximos quatro anos. O objetivo é claro: reverter ou suavizar as novas tarifas e sanções impostas pela gestão Trump, que colocam o Brasil na mira das disputas comerciais internacionais.

A escolha chama a atenção pelo valor do acordo e pelo peso da banca jurídica envolvida, considerada uma das mais experientes em negociações e litígios internacionais. O escritório se debruçará sobre decisões que afetam não apenas produtos nacionais, mas também autoridades brasileiras, em um momento delicado para a relação entre Brasília e Washington. Quer saber mais sobre os bastidores desse movimento bilionário? Siga a leitura e entenda todos os detalhes e impactos para o Brasil.

O que está em jogo na disputa com as sanções dos EUA?

A iniciativa da AGU ocorre diante do endurecimento das sanções comerciais e políticas dos Estados Unidos contra o Brasil, sobretudo após medidas polêmicas do governo Trump. Figuram no pacote desde taxas extras sobre exportações agrícolas e industriais até sanções pessoais a figuras do Judiciário brasileiro, como o ministro Alexandre de Moraes, que sofreu restrições sob a chamada Lei Magnitsky, incluindo bloqueio de visto e possíveis congelamentos de ativos.

Segundo fontes da advocacia pública, a atuação do escritório Arnold & Porter tem um leque amplo: pode passar pela negociação direta com autoridades americanas, defesa em tribunais nos EUA e até tentativas de desbloquear ativos ou retomar direitos de entrada para autoridades brasileiras. O valor milionário do contrato reflete o alto grau de complexidade desses processos, especialmente num cenário global de incerteza e instabilidade geopolítica.

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Por que o Brasil precisa de advogados estrangeiros?

Não se trata de um capricho brasileiro: a contratação de bancas americanas é uma exigência enfrentada por todos os países que se envolvem em disputas legais nos Estados Unidos. De acordo com a própria AGU, apenas advogados habilitados no exterior têm autonomia para atuar em processos na justiça americana, seja para defender o Estado brasileiro, seus agentes públicos ou para atuar em favor de empresas nacionais afetadas por sanções comerciais e financeiras.

O Brasil já coleciona contratos desse tipo: são pelo menos 17 escritórios atuando em 11 países diferentes em nome do governo federal, seja para extradições, recuperação de ativos, defesa de interesses comerciais ou litígios de exportação. O diferencial agora está no tamanho do contrato e no alvo explícito às repercussões das políticas trumpistas em 2025.

Pagamento sob demanda e ressarcimento aos cofres públicos

Apesar do valor máximo de até US$ 3,5 milhões previstos para o contrato de quatro anos, a AGU deixou claro que os pagamentos serão feitos de acordo com a demanda e a complexidade de cada serviço prestado. Ou seja, cada ação, reunião, recurso ou negociação terá um preço diferente, definido conforme o andamento dos processos.

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Outra informação importante divulgada pela AGU é que o Estado brasileiro pretende buscar ressarcimento de parte desses custos jurídicos, caso entenda que as medidas de defesa beneficiaram interesses privados ou questões específicas ligadas a empresas e não ao interesse coletivo do país.

Com a contratação de um escritório de peso, o governo Lula sinaliza que está disposto a enfrentar, no campo jurídico e diplomático, qualquer retaliação comercial vinda dos Estados Unidos. A movimentação mostra uma postura proativa do Brasil na defesa de suas exportações e da reputação de autoridades nacionais no exterior. Se você gostou deste tipo de apuração e quer se manter por dentro das fofocas mais quentes do noticiário político, inscreva-se na nossa newsletter e receba diariamente as principais atualizações diretamente na sua caixa de entrada!