ApexBrasil ignora Lei de Acesso e omite gastos do desfile de Janja em Paris
em 10 de agosto de 2025 às 10:01Mais uma polêmica envolvendo gastos públicos caiu no radar: a ApexBrasil está no centro de um impasse após descumprir prazos legais e não informar quanto custou o luxuoso desfile de moda “Brasil, Criativo por Natureza”, organizado por Janja, primeira-dama do Brasil, em Paris, durante a visita oficial do presidente Lula à França em junho de 2025. A agência, responsável por promover exportações nacionais, simplesmente ignorou um pedido de detalhamento financeiro feito por meio da Lei de Acesso à Informação. O silêncio da ApexBrasil levantou suspeitas e reações fortes de órgãos de transparência, acendendo o alerta sobre a condução de eventos financiados com dinheiro público.
Quem acompanhou a viagem do presidente Lula e da primeira-dama à capital francesa sabe: glamour e requinte não faltaram. O desfile reuniu estilistas renomados e convidados de peso no sofisticado Café de l’Homme, com a presença ilustre de Brigitte Macron, esposa do presidente francês. O objetivo era apresentar a moda brasileira para o mundo, mas o assunto ganhou outros contornos quando a transparência dos gastos virou pauta prioritária em Brasília.
O que você vai ler neste artigo:
O silêncio da ApexBrasil e o descumprimento da lei
O pedido de informações enviado à ApexBrasil solicitava detalhes como valores do aluguel do espaço, despesas com alimentação, transporte, hospedagem dos convidados e cópias de contratos usados para o evento. O prazo legal para resposta acabou passando, sem qualquer manifestação da agência federal, nem para justificar atraso ou pedir prorrogação. Isso acendeu o sinal vermelho entre especialistas em acesso à informação, como Marina Atoji, diretora da Transparência Brasil, que declarou: “Ao não responder dentro do prazo, a Apex está cometendo uma ilegalidade. O prazo não é só referência, precisa ser seguido à risca.”
A omissão chamou ainda mais atenção porque não é a primeira vez que a Apex é criticada por falta de transparência em sua gestão. Durante o roteiro de Lula em Paris, o próprio hotel onde o casal presidencial ficou hospedado, um dos mais luxuosos da Europa, teve as diárias bancadas pelo governo francês. Mas outros custos significativos, como o desfile e locação de espaços, ficaram no colo da agência brasileira, justamente o ponto que agora está sob os holofotes da opinião pública. O detalhamento desses valores, até agora, segue como um verdadeiro mistério.
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Jorge Viana e o histórico de falta de transparência
No comando da ApexBrasil desde o início do governo Lula 3, Jorge Viana, ex-senador e político de longa data do PT, já acumula queixas relacionadas à pouca clareza nos gastos da autarquia. Recentemente, o Tribunal de Contas da União abriu auditoria para inspecionar investimentos feitos durante a Expo 2025, no Japão, e fez coro às críticas sobre transparência. O ministro-relator do caso, Walton Alencar, foi enfático: os sinais de falta de clareza nos gastos são preocupantes e exigem respostas rápidas por parte da agência. E a sucessão de episódios – agora, somando-se o polêmico desfile encabeçado por Janja em Paris – só aumenta a pressão sobre Viana.
Evento VIP, luxo e gastos não esclarecidos
Não foram divulgados oficialmente os nomes dos convidados brasileiros e internacionais custeados com verba pública, tampouco contratos, notas fiscais e nem os comprovantes de pagamentos. As marcas nacionais presentes – Catarina Mina, Flavia Aranha, Ângela Brito, Neriage e Marina Bitu – ganharam destaque, mas as cifras por trás do evento seguem guardadas a sete chaves.
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Com a ApexBrasil na berlinda, críticos apontam que é urgente a divulgação total de todos os dados financeiros e logísticos relacionados à viagem e aos eventos em Paris. Defensores da transparência afirmam que o cidadão brasileiro tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo investido em ações promocionais fora do país.
A polêmica ainda está longe de um fim, e tudo indica que a disputa em torno da transparência dos gastos públicos na ApexBrasil será pauta quente por muitos meses. Caso você queira acompanhar as próximas revelações dessa e de outras fofocas dos bastidores do poder, inscreva-se em nossa newsletter para não perder nenhum detalhe dessa novela política envolvendo ApexBrasil, Janja e Paris.
Perguntas frequentes
O que é a ApexBrasil e qual é sua função?
ApexBrasil é a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, responsável por divulgar produtos nacionais no exterior e apoiar empresas brasileiras em mercados internacionais.
Qual o prazo para órgãos públicos responderem a pedidos pela Lei de Acesso à Informação?
O prazo é de até 20 dias, contados a partir do recebimento do pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa formal.
Quem pode solicitar informações pela Lei de Acesso à Informação?
Qualquer pessoa, física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, pode solicitar dados e documentos de órgãos e entidades públicas sem necessidade de justificar o motivo.
Quais as possíveis consequências do descumprimento dos prazos da LAI?
O órgão pode receber recomendações de órgãos de controle, sofrer sanções administrativas e ter sua imagem abalada, além de eventual responsabilização dos responsáveis.
Quais detalhes de eventos públicos devem ser informados em pedidos de acesso à informação?
Devem ser divulgados valores de contratos, notas fiscais, despesas com aluguel de espaço, alimentação, transporte, hospedagem e quaisquer aditivos ou pagamentos relacionados.