Luísa Sonza leva polêmica do esmalte ‘Modo Turbo’ ao STJ em 2025
em 4 de dezembro de 2025 às 19:58A cantora Luísa Sonza está no centro de uma confusão jurídica daquelas que prometem esquentar o noticiário de 2025. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o caso do esmalte “Modo Turbo”, levando a disputa de bastidores da música pop direto para as mais altas instâncias da Justiça. A disputa, recheada de momentos tensos e reviravoltas, envolve ainda a empresa catarinense Modo Turbo Royalties e Licenças, que acusa Sonza de usar indevidamente sua marca registrada.
O processo, que já passou por decisões de primeira instância e polêmicas no Tribunal de Justiça de São Paulo, agora está oficialmente nas mãos do STJ desde novembro deste ano. O imbróglio começou pelo lançamento do esmalte “Modo Turbo”, feito pela cantora em parceria com a Dailus, e ganhou repercussão nacional graças à força do nome e à ligação com a sua música de grande sucesso.
O que você vai ler neste artigo:
De música de sucesso para dor de cabeça judicial
O caso tem agitado os bastidores da música e também do ramo de cosméticos. A empresa catarinense, que detém o registro de “Modo Turbo” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para cosméticos, viu na ação da cantora um ato de concorrência desleal. Isso porque, segundo os advogados da marca, o lançamento do esmalte com o nome da música poderia confundir o consumidor e prejudicar o direito exclusivo da empresa sobre o título.
Decisão judicial e argumentos da defesa
Até o momento, o placar não favorece Luísa Sonza. A Justiça paulista condenou a cantora a pagar R$ 25 mil por danos morais e a suspender a venda da linha de esmaltes com o nome polêmico. A defesa da artista argumentou que a canção “Modo Turbo” já era registrada antes da marca do esmalte e afirmou que não existia semelhança visual entre os produtos lançados. No entanto, a sentença manteve a condenação, justificando que ambas atuam na área de cosméticos, mesmo que a inspiração venha da música.
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Processo ganha novo capítulo no STJ
Não é novidade que as disputas envolvendo nomes e marcas costumam se arrastar nos tribunais, mas agora a discussão ganha ainda mais complexidade técnica no STJ. Nos últimos meses, o processo acumulou um vai e vem de recursos, com movimentações entre setembro e novembro que serviram para aquecer os ânimos e acelerar o envio do caso para Brasília.
O que esperar daqui para frente?
Com a chegada do processo ao STJ, a briga pelo nome “Modo Turbo” deixa de ser uma simples disputa comercial e ganha contornos de batalha judicial de fôlego. O tribunal vai analisar detalhes técnicos do direito de marca e avaliar até onde vai o alcance de um nome famoso vindo do mundo do pop, mas explorado na indústria da beleza.
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A expectativa é que 2025 reserve ainda novas emoções para quem acompanha de perto os bastidores das celebridades e a briga pelo esmalte “Modo Turbo”. Enquanto a decisão final não sai, a curiosidade em torno do desfecho cresce e promete render muitos capítulos nessa novela digna de manchete. Se você gostou de acompanhar esse babado sobre Luísa Sonza e quer continuar recebendo as principais fofocas do momento, inscreva-se agora mesmo em nossa newsletter e não perca nenhum detalhe dos próximos desdobramentos do caso!
Perguntas frequentes
Como funciona o registro de marca no Brasil?
O registro de marca no Brasil é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que concede o direito exclusivo de uso da marca em âmbito nacional para proteger os produtos ou serviços do titular.
O que caracteriza concorrência desleal em disputas de marcas?
Concorrência desleal ocorre quando uma parte usa uma marca ou nome muito similar ao de outra já registrada, podendo causar confusão ao consumidor e prejudicar o titular da marca original.
Por que as disputas de marcas podem demorar anos para serem resolvidas?
Disputas de marcas envolvem análises complexas de direito e provas técnicas, além de múltiplas instâncias judiciais e recursos, o que pode prolongar o processo por anos.
Qual a importância da defesa em casos judiciais de marca?
A defesa permite que a parte acusada apresente argumentos, evidências e interpretações jurídicas que possam comprovar seu direito de uso ou contestar as alegações de violação ou concorrência desleal.
O que acontece se uma marca registrada for usada indevidamente por outra pessoa?
O uso indevido pode resultar em sanções como indenizações por danos morais, suspensão da comercialização do produto ou serviço e bloqueio do uso da marca pela parte infratora.