Janja se manifesta contra absolvição em caso polêmico de estupro de vulnerável em 2026

A primeira-dama Janja Lula da Silva roubou a cena nas redes sociais neste sábado (21 de fevereiro de 2026) ao compartilhar um post derrubando a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável. O caso ganhou ainda mais repercussão pelo fato de o réu ter sido inicialmente condenado em primeira instância por manter relações com uma garota de 12 anos, com quem depois chegou a se casar e teve uma filha. O posicionamento da esposa do presidente gerou debates acalorados e fortes reações públicas.

Destaque para a publicação compartilhada por Janja, de autoria do cartunista Daniel Pxeira, onde se lê: “Criança é criança. Criança não é esposa. Estuprador não é marido. Pedofilia é crime hediondo”. Com a frase de impacto, Janja dividiu opiniões e colocou a discussão no topo dos assuntos mais comentados.

Entenda o julgamento polêmico que dividiu opiniões

O julgamento que levou à absolvição aconteceu em 11 de fevereiro de 2026. O relator do caso, desembargador Magid Nauef Láuar, fundamentou seu voto na existência de uma suposta formação de família e aplicou a técnica de distinguishing para afastar o entendimento comum do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o STJ, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é, por definição legal, considerada estupro de vulnerável — independentemente do consentimento ou contexto.

Nessa decisão controversa, os magistrados até reconheceram que atos libidinosos envolvendo menores de 14 anos caracterizam o crime, mas sugeriram que “casos excepcionais” merecem análise do contexto, ponderando fatores como estabilidade da relação e apoio familiar. Para o tribunal, não haveria necessidade de punição penal se a vítima, já maior de idade, manifestou vontade de manter a relação e apoiou a permanência do réu em sua vida e na de seus filhos.

Voto vencido alerta sobre risco de retrocesso social

Nem todos os desembargadores concordaram. A desembargadora Kárin Emmerich deixou claro seu repúdio ao resultado, classificando os argumentos da absolvição como reflexo de “padrão patriarcal e sexista”. Para ela, o julgamento deixou de considerar a proteção absoluta que a lei brasileira garante para crianças com menos de 14 anos, atribuindo peso excessivo ao consentimento da vítima — algo que, pela legislação, nem deveria estar em questão nessa faixa etária.

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Ondas de repercussão: políticos reagem à sentença

A repercussão se espalhou também pelo meio político. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestou sua indignação, enfatizando que a lei é clara: adultos que têm relações com menores de 14 anos devem ser punidos. Já a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) classificou a decisão como “inaceitável” e se comprometeu a denunciar a situação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A opinião pública também se mostrou polarizada, com milhares de comentários divididos entre apoio à posição da primeira-dama e críticas à decisão da Justiça mineira.

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O caso movimenta não só as redes sociais, mas também retomou o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no Brasil, evidenciando a necessidade de discussões mais aprofundadas sobre garantias legais e interpretações judiciais.

Esse episódio demonstra por que precisamos ficar atentos às decisões judiciais e à forma como elas impactam a vida das pessoas. E claro, para não perder nada do mundo das celebridades, política e dos bastidores mais quentes, inscreva-se em nossa newsletter e receba as principais fofocas direto no seu e-mail!